Processo 406502/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 28/07/2010 10:04
Autuado em 28/07/2010 10:04
Oficio de encaminhamento 105/10
Protocolo Integrado do Estado 2010007596
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3602/2014 da Segunda Câmara, de 16/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/06/2014 Acórdão   3602/ 2014 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/06/2014 Acórdão   3602/ 2014 Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado DORACI FERREIRA DE FREITAS
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Interessado GABRIEL FERREIRA DE FREITAS
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
25/06/2012 15:44 AR de devolução dos Autos Físicos
17/08/2011 14:05 do Protocolo nº 21306-6/11, referente a Resposta ao Ofício n° 504/11 - ODL - DIJUR
06/05/2011 13:01 Juntada de AR ofício 504/11-ODL-DIJUR
03/02/2011 12:00 Referente à devolução do protocolo ao jurisdicionado AR - RJ674444626BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  04/03/2011 Ofício de Diligência   504/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2014 902 Acórdão nº 3602/2014
30/05/2014 891 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2014 de 04/06/2014
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1131/2013
19/12/2012 551 Despacho Processual Diverso nº 3313/2012
07/01/2011 281 Despacho Processual Diverso nº 1818/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2014 16:34 DP  
08/07/2014 11:13 DICAP  
24/06/2014 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1272/2014 -
24/06/2014 08:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1337/2014 -
04/06/2014 15:31 S2C Acórdão nº 3602/2014 -
10/03/2014 11:26 GCFC  
17/01/2014 17:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 398/2014 -
17/01/2014 17:08 SMPjTC Parecer nº 663/2014 - negativa do registro Pensão Municipal. Ausência de documentos essenciais à análise do feito. Duas oportunidades de contraditório sem manifestação da origem. Negativa de registro.
22/10/2013 11:19 DICAP Parecer nº 601/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. INEXISTÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
13/09/2013 16:17 DP  
24/07/2013 11:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 243/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1131/2013 -
03/06/2013 11:53 GCHEB  
06/05/2013 18:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 2344/2013 -
06/05/2013 18:40 SMPjTC Parecer nº 7387/2013 - negativa do registro Pensão Municipal. Não atendimento da diligência solicitada. Negativa de registro.
21/02/2013 12:19 DICAP Parecer nº 9451/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. PENSÃO MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
18/12/2012 10:05 DP Informação nº 14547/2012 -
13/12/2012 13:40 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3313/2012 -
16/12/2010 10:41 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 397/2011 -
16/12/2010 10:41 DIJUR Ofício de Diligência nº 504/2011 -
16/12/2010 10:41 DIJUR Parecer nº 19772/2012 - PENSÃO MUNICIPAL. NÃO ATENDIMENTO INTEGRAL DAS DILIGÊNCIAS. NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. NECESSIDADE DE REAUTUAÇÃO DO FEITO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/12/2010 09:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1818/2010 -
13/09/2010 16:25 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 7416/2010 -
13/09/2010 16:25 DIJUR Informação nº 3071/2010 -
13/09/2010 16:25 DIJUR Informação nº 3382/2010 -
13/09/2010 16:25 DIJUR Parecer nº 13142/2010 - PENSÃO MUNICIPAL. NECESSIDADE DE DOCUMENTOS COMPROVANDO A UNIÃO ESTÁVEL ENTRE O DE CUJUS E A SRA. DORACI, BEM COMO DE CERTIFICAÇÃO PELO CONTROLADOR INTERNO DO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
13/09/2010 14:48 DP Termo de Reautuação nº 38/2010 -
13/09/2010 12:27 DP  
03/08/2010 12:33 DIJUR  
28/07/2010 10:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12396/2010 -

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